CÂMARA DE COTIA APRECIA DOIS PROJETOS DE LEI E VETO TOTAL AO ADIAMENTO DA REFORMA ...
O Poder Legislativo de Cotia realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10 horas, a sua 38ª Sessão Ordinária de 2026, na Sala de Sessões Vereador José Ernesto Ribeiro da Cruz. Em pauta, estão dois Projetos ...PERDÃO DE DÍVIDAS DO MEI SERÁ AUTOMÁTICO E NÃO EXIGE PEDIDO PRÉVIO, INFORMA A RECEITA ...
Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país terão o perdão (remissão) de suas dívidas de contribuição previdenciária de forma totalmente automática. A medida, estabelecida pela Lei Complementar nº 238/2026, foi detalhada pela Receita Federal e dispensa ...ACORDO PAULISTA ABRE NOVA RODADA PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS COM DESCONTOS DE ATÉ ...
Empresas com débitos de ICMS inscritos em dívida ativa ganharam uma nova oportunidade para colocar as contas em dia a partir desta segunda-feira (16). Lançada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), a nova ...DIÁRIO OFICIAL DE COTIA: VEJA OS PRINCIPAIS DESTAQUES EM LEIS E DECRETOS PUBLICADOS
A edição mais recente da Imprensa Oficial de Cotia trouxe uma série de novas leis, leis complementares e decretos assinados pelo Poder Executivo e deliberados pela Câmara Municipal. As normativas impactam diretamente áreas sensíveis da administração ...CURSO CAPACITA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos foi lançado em Brasília na última sexta-feira (13) com o objetivo de oferecer formação gratuita e certificada a 3 mil profissionais. A iniciativa é fruto de uma ...
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