ANVISA ABRE CONSULTAS PÚBLICAS PARA RENOVAR IMAGENS E MENSAGENS DE ALERTA EM CIGARROS E MOSTRUÁRIOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou nesta sexta-feira (9/10) duas consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens para produtos fumígenos derivados do tabaco. As consultas visam revisar as Instruções Normativas ...GOVERNO FEDERAL ANUNCIA PACOTE ‘PROSPERA MEI’ COM PERDÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, DESENROLA E APOIO DE ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (13/10), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, o programa Prospera MEI, um robusto conjunto de medidas econômicas voltadas aos microempreendedores individuais de todo o país. ...CÂMARA DE COTIA APROVA EMENDA À LEI ORGÂNICA E DEFINE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ...
A Câmara Municipal de Cotia aprovou em segundo turno, durante a realização da 33ª Sessão Ordinária, a Proposta de Emenda nº 2/2026 à Lei Orgânica do Município de Cotia. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário, ...PREFEITURA DE COTIA ENVIA PROJETO DE ANISTIA FISCAL COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS ...
O Poder Executivo de Cotia protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no município. A propositura, lida em plenário durante o expediente da 33ª Sessão Ordinária, prevê ...ENEM 2026 NA RETA FINAL: CONFIRA PRAZOS, REGRAS E FERRAMENTA DA FOLHA PARA TREINO DE ...
Com a contagem regressiva marcando menos de um mês para a abertura dos portões, os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 entram no período decisivo de revisão e planejamento. As avaliações ocorrem em ...
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