Leis sancionadas pelo governador, propostas por deputados, criam a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, ““Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” e “Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”
O governador do estado de S. Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, entre outras, três leis que criam dias para conscientização de doenças.
Essas leis são extremamente importantes. Embora o combate às doenças seja tarefa do dia a dia por parte do poder público, é certo que necessitam, para que as medidas tenham sucesso, que os próprios pacientes ou seus familiares tomem as prevenções e medidas necessárias para os autocuidados necessários.
Mas nem sempre o fazem; além disso, a própria sociedade muitas vezes não tem conhecimento de como prevenir-se para que não sejam atingidos, nas doenças evitáveis.
Desta forma, os “dias e semanas de conscientização” disseminam, em determinado período, informações sobre doenças e patologias, de forma a dar conhecimento a toda população do que fazer para a prevenção e, para o doente e seus familiares, dos cuidados que devem ter.
As leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 19 de fevereiro e são as seguintes:
- LEI Nº 17.632, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 24 de maio.
- LEI Nº 17.641, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado”, a ser comemorado anualmente na semana que abrange o dia 12 de março, data em que é celebrado o Dia Mundial do Rim.
- LEI Nº 17.644, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson” a ser comemorado, anualmente em 11 de abril.
- LEI Nº 17.644, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson” a ser comemorado, anualmente, em 11 de abril.
A íntegra das leis está disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Legislação Estadual)
SENADO APROVA PEC SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS
17 de abril de 2024SALÁRIO MÍNIMO EM 2025 DEVERÁ SER DE R$ 1.502
16 de abril de 2024MOTORISTAS TÊM ATÉ DIA 30 PARA RENOVAR EXAME TOXICOLÓGICO E EVITAR MULTAS
15 de abril de 2024
More News
-
VACINA CONTRA INFLUENZA: APENAS 50% SE IMUNIZARAM E CASOS CRESCEM
5 de junho de 2023 -
VOLKSWAGEN LANÇA DOIS NOVOS JOGOS A BORDO PARA O VW PLAY NO BRASIL
19 de abril de 2023 -
AEROPORTO CATARINA CONSTRÓI NOVA PISTA EM SÃO ROQUE
18 de maio de 2023