Memória: Em 2009, CPI do Esgoto foi parar no ralo, na Câmara de Cotia

Por em novembro 14, 2014


Esgoto  deságua no Rio Cotia, na região do Jardim Sandra (arquivo cotiatododia)

Esgoto deságua no Rio Cotia, na região do Jardim Sandra (arquivo cotiatododia)

Em 2009, a Câmara Municipal de Cotia teria uma das poucas comissões especiais de inquérito da casa mas depois de muitas discussões e  um possível boicote de vereadores da base aliada do governo que não realizaram sessões por quase dois meses, a CPI  que ficou conhecida como CPI do Esgoto, que apuraria os investimentos  ou falta deles na cidade acabou não ocorrendo.

Leia matéria publicada em 29 de janeiro de 2009.

29/01/09
Da Redação

Instalada em junho de 2008, a Comissão Especial de Inquérito para apurar a prestação de serviços da Sabesp e a poluição dos mananciais da cidade, não saiu do lugar. Proposta e presidida pelo vereador petista Toninho Kalunga a comissão deveria prosseguir até agosto. Além do autor do projeto, a comissão era formada pelos  vereadores Sérgio Folha (PP), José Julio Tagarela (PTB), Almir Rodrigues (DEM) e Cláudio Olores (PDT), mas se limitou a 3 reuniões. Nenhuma pessoa foi chamada para depor, nenhum relatório redigido, nenhuma conclusão ou informação concreta foi divulgada. Kalunga disse que conseguiu “algumas informações importantes, vindas da Cetesp e da própria Sabesp”, mas não revela detalhes.

Para o vereador os trabalhos foram prejudicados pelo boicote da base governista às sessões da Câmara Municipal no final do ano passado, principalmente depois das eleições de outubro – (de julho a dezembro não ocorreram sessões ordinárias).

Ainda assim, o presidente da antiga comissão faz um balanço positivo: “A cidade saiu ganhando só pelo fato do tema vir à tona, ser exposto à comunidade.” Ele se diz orgulhoso de ter sido o precursor de tudo isso, principalmente pelo fato da própria Sabesp ter admitido que apenas ‘5% de todo o esgoto da cidade’ recebe o devido tratamento. Resultado: O Rio Cotia e afluentes recebem quase 100% do esgoto in natura.

O vereador, que inicia o segundo mandato, informou que articula e espera conseguir novamente “assinaturas dos vereadores” para emplacar outra comissão de inquérito e reiniciar as investigações dos serviços prestados pela Empresa de Saneamento Básico – Sabesp, no município. “Estou dialogando com os vereadores. Acredito que terei sucesso, porque todos eles são da base de apoio ao prefeito Carlão Camargo que já repetiu inúmeras vezes, principalmente ao cotiatododia, que pretende ir a fundo no Caso Sabesp. Acho que essa questão deve ser mesmo ponto de honra para o novo prefeito, já que o antigo não deu a atenção devida a um problema de tamanha importância”, concluiu o vereador.

Por que a CPI
A “CPI do Esgoto” foi proposta depois de denúncias de moradores sobre a falta de tratamento de esgoto e a cobrança indevida pelo serviço. Dezenas de pedidos de devolução do dinheiro foram feitas, mas sem sucesso. Além de devolver o esgoto coletado diretamente nos mananciais da cidade, a Sabesp cobra como taxa de esgoto o mesmo valor do fornecimento de água, ou seja, um consumidor que gasta R$ 20,00 por mês de água, é obrigado a pagar sua conta duplicada. A Sabesp argumenta que a cobrança é devida, porque ela cobra para retirar o esgoto das casas.

No contrato entre a Sabesp e a Prefeitura de Cotia, de 30 anos e vencimento previsto para 2010, determina que além da distribuição de água, empresa é obrigada a coletar e dar destino final ao esgoto e nunca foi cumprindo.

As denúncias foram as justificativas de Kalunga para convencer os demais vereadores da necessidade da CPI.

Carlão foi à Sabesp cobrar investimentos
O prefeito Carlão Camargo (PSDB) foi o mais duro crítico da Sabesp nos últimos meses, sobretudo nos palanques durante a campanha eleitoral em 2008. Inúmeras vezes garantiu que não vai renovar o contrato com a companhia, se ela não cumprir o contrato atual.

Em dezembro de 2008, antes de tomar posse, Carlão disse à reportagem do cotiatododia que não descartava a possibilidade da própria prefeitura passar a cuidar da água e do esgoto, seguindo o exemplo de outras cidades que deram ‘bilhete azul’ à Sabesp. “Se for necessário vamos criar uma empresa municipal de fornecimento de água e tratamento de esgoto. É uma questão ambiental e de saúde pública”, disse à época.

O governador José Serra em sua visita a cidade na terça-feira (27) prometeu que vai resolver a problemas gravíssimo do tratamento de esgoto de Cotia até 2011. Reconheceu que o índice de tratamento é muito baixo e sugeriu ao prefeito Carlão Camargo que procurasse o presidente da Sabesp – Empresa de Saneamento Básico de São Paulo – para conversar sobre o problema.

E foi o que fez Carlão no dia seguinte. Ele se reuniu com presidente da companhia Gesner Oliveira para cobrar os investimentos. “Fomos questionar o que realmente será realizado até 2010 e quais os planos para os próximos anos”, informou o prefeito.

O superintendente da empresa, Milton Oliveira, não foi tão otimista quanto o governador José Serra. Ele adiantou que a empresa tem um plano de ações, mas não com a urgência que exige o prefeito. Na previsão do dirigente, a empresa pretende “universalizar até 2018 o acesso dos moradores de Cotia ao saneamento básico”.

No entanto, o prefeito parece disposto a comprar a briga com a empresa: “Precisamos de medidas práticas para suprir toda demanda de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto”, disse dando a entender que não aceitará o longo prazo proposto pela empresa. Para ele, a previsão de investimentos e o tempo das ações serão decisivos para a renovação do contrato entre a prefeitura e a Sabesp.

Redação
Redação
View all posts by Redação
Redaçãos website

Deixe seu comentário