Olores, Nadinho e mais 15 ainda estão sem registro

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Contagem regressiva. Faltam pouco mais de 40 dias para as Eleições e apenas um vereador ainda não conseguiu o registro para a reeleição.  Claudio Olores (PDT) da coligação “Juntos para Fazer ainda Mais”, (PDT, PSDB, PSC e PSB) está com registro indeferido pela Justiça Eleitoral. E trava uma batalha jurídica para ser candidato.

Segundo o despacho do juiz eleitoral local, Jair Antonio Pena Junior, apesar de preencher todas as condições legais para o registro, o vereador  está em débito com a Justiça Eleitoral quanto a quitação de uma multa eleitoral aplicada na campanha anterior, em 2008.

“... O candidato trouxe aos autos cópia de petição referente ao processo que originou a multa eleitoral em que pede parcelamento do débito, bem como comprovante de pagamento efetuado após o prazo do registro de candidatura”, despachou o juiz eleitoral.  De acordo com a lei eleitoral,  condenados ao pagamento de multa, devem fazer a quitação até a data da formalização do registro.

 O candidato entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que manteve a decisão do  juiz local por 6 x 0. Agora terá de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Francisco Festa, advogado de Olores diz que já está preparando o recurso. Segundo ele uma falha no sistema da Justiça Eleitoral deixou de publicar o nome do vereador na lista dos devedores. E reitera que quando foi notificado da multa pediu o parcelamento da mesma há dois anos e ficou aguardando o posicionamento da Justiça Eleitoral.  “Meu cliente não pode ser penalizado por um erro”.

Entre os candidatos indeferidos, conforme já noticiado pelo cotiatododia, também está o ex vereador  Nadinho  (PSL), da coligação “Desenvolvendo Cotia”, (PSL, DEM e PP). Como já ocorreu na eleição anterior  Nadinho foi impedido de concorrer porque teve contas rejeitadas quando foi presidente da Câmara em 2002 e foi pego pela Lei da Ficha Limpa que torna inelegível ,  entre outros fatores, aqueles que tiveram contas rejeitadas. Festa argumenta que Nadinho já cumpriu a pena de inelegebilidade por 8 anos mas o TRE quer prolonga-la.  “Espero que a Justiça entenda que estamos em um país democrático”, diz o advogado. “Retroceder pena é retrocesso à Democracia”, completa.

Enquanto a Justiça Eleitoral não decide sobre validar, ou não, o registro dos candidatos, o que pode ocorrer nos próximos dias, na véspera das Eleições ou ainda seguir após as Eleições, as campanhas seguem normalmente. Ocorre que até o dia da votação não houver decisão ou a decisão seja negativa aos candidatos, os votos recebidos por eles serão anulados.

Além de Olores e Nadinho, outros 15 candidatos a vereador estão indeferidos:

André Alcantara (PT)

Amarildo Boy (PT)

Damaris Mota (PRTB)

Fabio Biola (PRTB)

Geraldine Maciel (PTC)

Jefferson Zacarias (PTC)

Zé Ribeiro (PTC)

Lucilene (PSOL)

Aparecida Soares (PRTB)

Jeane do PT (PT)

Noemi Machado (PRTB)

Paulinho da Praça (PTC)

Ricardo Bitencourt (PSL)

Tâmara (PTC)

Vitor (PSOL)

A lista completa dos candidatos a vereadores e prefeitos de Cotia e os detalhes dos processos podem ser consultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). CLIQUE AQUI.

 

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