Sacolinhas voltam só nos mercados da cidade

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As sacolinhas plásticas estão de volta aos supermercados. Pelo menos naqueles que não são de grandes redes.

O Conselho Superior do Ministério Público não validou o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a Apas (Associação Paulista dos Supermercados), MP e Procon que acabou com a distribuição de sacolinhas nos mercados, com a alegação de proteger o meio ambiente.

Ao não ser aceito, o documento perde o valor, informou o MP. Na prática, isso significa que os supermercados podem voltar a distribuir sacolas plásticas.

A decisão do Conselho Superior do órgão foi tomada na terça-feira. A votação foi unânime --participaram 11 integrantes do conselho, incluindo o corregedor do órgão e o procurador-geral de Justiça.

O pedido para não homologar o TAC foi feito pela Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos) e pelo Idecon (Instituto de Defesa do Consumidor ) de Guarulhos. A cidade tem lei municipal que garante a distribuição gratuita de sacolinhas desde 2006.

O conselho também instaurou inquérito civil a pedido de um consumidor, que recorreu por e-mail à Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, informando ter seus direitos violados. Ele reclamava da "cobrança de sacolinhas em supermercados sem comunicação prévia".

O MP informou ainda que não cabe recurso na decisão do conselho de não aceitar o TAC. O órgão não vai se pronunciar oficialmente, neste momento, porque estuda o que pretende fazer em relação ao inquérito civil.

Plastivida

A Plastivida --que defende os interesses da cadeia do plástico--, disse que os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos órgãos de defesa do consumidor.

Para o advogado da Plastivida, Jorge Kaimoti Pinto, o MP entendeu que há "um descompasso muito grande e que o ônus na não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas
sobre os consumidores".

Desde abril que os supermercados pararam de fornecer as sacolas gratuitas e passaram a oferecer as chamadas ‘ecológicas’, mas com custo variado que começa com R$ 0,29.

Cotia

Em Cotia, os supermercados das grandes redes pararam de distribuir as sacolas em abril. Dos estabelecimentos que não são de rede, o Pedroso forneceu por um tempo, mas depois acatou a decisão do TAC. O Serrano continuou a distribuição, assim como o Dia, que é de grande rede, mas, mesmo assim, distribui as sacolas normalmente.

Com a decisão, o Pedroso confirmou que a partir desta quinta-feira, suas três lojas passaram a disponibilizar as sacolas grátis. O tradicional mercado cotiano ainda manteve guardado um estoque de sacolas após a determinação a Apas.

A direção do supermercado disse que acatou o TAC, mas sentiu que seus clientes ficaram insatisfeitos com a falta de sacolas.

O Pedroso distribui em média, 500 mil sacolas por mês para seus clientes.

Na manhã desta quinta-feira nossa reportagem percorreu os mercados da cidade e constatou que os das grandes redes continuam não distribuindo as sacolas.

Lei sem efeito

No mês passado a Câmara Municipal de Cotia aprovou um projeto de lei que obrigava os supermercados da cidade a distribuírem as sacolas gratuitamente, de preferência biodegradáveis.

A Lei ainda não foi sancionada pelo prefeito Carlão Camargo e se a decisão do MP for mantida, ela não terá efeito.

Apas continua batendo o pé

A Apas deve se reunir com o governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira para tentar outro tipo de acordo para o fim das sacolinhas.

Da Redação, com informações da Folha

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Comentários  

 
+2 #4 Regina Tavares 22-06-2012 06:58
Finalmente um momento de lucidez, medida oportunista a de proibir as sacolas, de ambientalista não tem nada.
Parabéns ao Armazém do Nicolau que nunca deixou de bem servir aos seus clientes, nota dez. Aos demais, tipo Marché, nota zero, nunca mais voltamos lá, humilhante o cliente ter que carregar debaixo dos braços uma compra desprogramada quando volta para casa.
E quem disser que as sacolinhas são gratuitas está redondamente enganado, seu preço Palavra ofencivapre esteve embutido nos preços. Alguém viu diminuir o valor de qualquer produto após a ridícula proibição?
Cidadão consciente não o é só em algumas ocasiões; sou preocupada com o meio ambiente, reciclo, economizo recursos naturais, etc, não é uma sacolinha que reaproveito em lixeiras que me farão uma inimiga do meio ambiente - aff, estes demagogos que fazem as leis...
 
 
+4 #3 Renato 21-06-2012 14:50
Quando compramos arroz no mercado ela vem embalada no que? e quando compramos o feijão? e quando compramos sal, açucar, etc? ou seja, não é tirando a sacolinha do mercado que vamos limpar o meio ambiente, lembrando tbm que reutilizamos essas sacolinhas em casa para colocar lixo por exemplo, beira o ridículo essa lei, menospreza a inteligência dos consumidores, espero que os mercados, pelo menos os da região, realmente distribuam "gratuitamente" essas sacolinhas.
 
 
+4 #2 Luis Duraes 21-06-2012 13:19
A questao ambiental no planeta Terra e´ um problema de conscientização da raça humana e nao de legislação oportunista como a das sacolinhas dos supermercados. Não adianta um pequeno grupo fazer de tudo se um grande grupo nao faz nada ! Quando os politicos irao entender que consciencia e´ algo que precisa ser desenvolvido e nao imposto ! Por isso e´ que tudo da´ errado como Palavra ofencivapre ! Vide as coletas seletivas e outras iniciativas !
 
 
+4 #1 Dora Tschirner 21-06-2012 12:30
Na realidade, as sacolinhas distribuidas mesmo antes da lei, NUNCA, JAMAIS, foram gratuitas, apenas passaram a cobrar por elas na boca do caixa, mas já estava contida nos custos do comercio em questão. E estranho é que nenhum outro comercio exceto os supermercados, foi proibido sua distribuição. Contra a degradação ambiental, q falta mesmo é a conscientização de todos, desde o berço. A própria SMA do Estado, e outros tantos orgãos publicos, tem à disposição um equipamento onde encaixa-se guarda-chuvas e sombrinhas molhadas, saindo embaladas em SACO PLASTICO, e depois de retirado, vai para onde??? Quanto contrasenso há, se formos comparar tantas outras situações??
 

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