• Eleições 2018 – A conta é sua: dinheiro público financiará campanhas eleitorais

    Por em outubro 6, 2017


    Um bilhão e setecentos milhões de reais. Esse é o valor a que pode chegar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, um caixa com dinheiro público que financiará campanhas eleitorais. O Fundo foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e já havia sido aprovado pelo Senado.

    A votação foi simbólica – nenhum parlamentar foi obrigado a expor seu voto. Vários deputados que eram contra o Fundo protestaram, querendo expor sua posição, mas foram derrotados pela maioria.

    Votação concluída, o projeto agora irá para sanção, que deverá ser feita até 7 de outubro próximo, para valer nas eleições de 2018. Segundo a proposta, a principal fonte de recursos do fundo serão as chamadas emendas impositivas de bancada. Ou seja, em vez de mandar o dinheiro para os municípios, agora pelo menos 30% dos valores destinados às emendas serão direcionadas para campanhas eleitorais.

    Para 2018, há R$ 4.400.000.000,00 destinados a emendas. Desse total, R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais) serão destinados a campanhas eleitorais e não para os municípios.
    Ou seja, a conta ficou para o povo, como sempre.

    Os valores para os candidatos: 

    O limite de gastos de campanha para cada candidato a presidente da República será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). Se houver segundo turno, cada candidato já terá assegurado R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para fazer sua campanhazinha.

    Para os candidatos a Governador e Senador o limite de gastos será definido de acordo com o número de eleitores de cada estado no dia 31 de maio de 2018.

    Em agosto deste ano, segundo o TSE (www.tse.jus.br) o eleitorado do Estado de São Paulo era de 32.547.128 eleitores. Seguindo a regra do projeto aprovado, os limites de gastos dos candidatos neste estado em 2018 será:

    – para governador, de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) para cada candidato; se houver segundo turno, mais R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) para cada candidato;
    – para senador, de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos milhões de reais) para cada candidato;
    – para deputado federal, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para cada candidato;
    – para deputado estadual, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para cada candidato.

    Boa sorte, eleitor. Como diz Mario Sergio Cortella, se não quiser lixo na política, não deposite lixo na urna.

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