Internautas se mobilizam pelo impeachment de Ministro Gilmar Mendes

14/07/08
Da Redação

Depois presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, livrar Daniel Dantas duas vezes da cadeia em 48 horas, iniciou-se na internet um movimento de vários internautas a favor do impeachment do Ministro.
 
Os internautas estão se organizando em diversos movimentos populares para promoverem durante a semana, protestos em todas as sedes dos TRFs, por todo país em apoio ao juiz Fausto, a Policia Federal e o Ministério Publico Federal. As declarações e a postura do Ministro Gilmar Mendes incomodou e provocou a ira da sociedade brasileira que já formou diversos blogs e comunidades na Internet.No site de relacionamento Orkut, até a tarde desta segunda-feira (14) já tinham 26 comunidades formadas pelos ‘orkuteiros’, usando termos como traidor, vergonha, fora Gilmar, odeio Gilmar entre outras. Mais de mil tópicos já discutiam o assunto.
 
A decisão do Ministro de soltar o banqueiro Daniel Dantas, investigado na operação Satiagraha, da  Policia Federal, gerou protestos em todo o Brasil, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados de juizes federais, instalando uma grande crise no judiciário.
Uma manifestação encabeçada pelo blog Cidadania.com, do jornalista  Eduardo Guimarães está marcada para o próximo sábado (19) no vão livre do Masp, na avenida Paulista em São Paulo. Mas até lá outros movimentos devem se articular e discutir o assunto.

130 juízes federais divulgam manifesto
Em um abaixo assinado divulgado no inícío da noite de hoje (11), 130 juízes federais da 3ª Região, em São Paulo, se dizem “indignados” com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis, de autorizar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. O dono do Banco Opportunity é investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em crimes financeiros.

Gilmar Mendes fez o encaminhamento aos órgãos após tomar conhecimento de nota publicada hoje, no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o gabinete da presidência do STF teria sido monitorado por agentes da Polícia Federal a pedido do juiz Fausto de Sanctis. Na última quarta-feira (9), o presidente do STF já tinha suspendido a prisão temporária de Dantas, que também fora decretada por Sanctis.

“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito”, sustenta o manifesto dos juízes federais.

No despacho de hoje, em que determinou a soltura de Daniel Dantas, Gilmar Mendes fez duras críticas ao entendimento do juiz Sanctis na análise do caso.

OAB critica decisão do presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, errou ao criticar a atuação da Polícia Federal (PF) e, logo em seguida, decidir conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, um dos presos na Operação Satiagraha. Essa é a avaliação do presidente da seccional do Rio de Janeiro e integrante do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous.

Para ele, Mendes não deveria ter se pronunciado antecipadamente. “Ele se posicionou contrário à ação da PF e, no dia seguinte, concedeu liminar que causa perplexidade na opinião pública”, disse Damous. “Acho que ele não deveria ter se pronunciado, não deveria ter falado nada pois teria que julgar depois”, criticou.

O presidente da OAB do Rio de Janeiro preferiu não comentar a decisão do presidente do STF, pois disse desconhecer os autos. No entanto, ponderou que os juízes não devem se deixar influenciar pela opinião pública.

“Quando o Judiciário julga esses casos que causam comoção popular e vão contra a opinião pública sempre causa perplexidade. Mas o juiz não pode se contaminar pelo clamor popular”.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, hoje (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Segundo ele, a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, "não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis", uma vez que o magistrado "encontrou nos autos elementos suficientes para tanto, para decretar a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas".

"A independência do magistrado constitui pedra fundamental do Estado Democrático de Direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la", concluiu a nota do presidente da AMB.

Essa nota da AMB une-se a outras manifestações contrárias às duas decisões consecutivas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas nos pedidos de prisão provisória e prisão preventiva determinados pelo juiz De Sanctisl. Essas manifestações anteriores partiram de procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo; de 130 juízes federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; e da associação dos delegados da Polícia Federal.

Também em nota, a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade que reúne procuradores e promotore de Justiça, manifestou solidariedade ao procurador da República Rodrigo De Grandis, do MPF em São Paulo, e ao juiz federal Fausto De Sanctis, apoiando notas anteriores nesse sentido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A nota é assinada pelo presidente da Conamp, José Carlos Consenzo.